Revolta do Uaupés (século XIX)

Localização da região do Uaupés.

           Os índios que vivem as margens do Rio Uaupés e seus afluentes (Tiqué, Papuri, Querari e outros menores) integram atualmente 17 etnias que fazem parte de uma rede de troca, que incluem casamento, rituais e comércio, compondo assim, um conjunto cultural e social definido, comumente chamado de “sistema social do Uaupés”. Nessa região, no século XIX, ocorreram várias revoltas, devido os índios locais pregarem o fim da exploração do uso da borracha, após a criação da província do Amazonas por D. Pedro II, merecendo destaque a Revolta do Uaupés.   

       Nessa revolta podemos enfatizar a presença o pajé Vicente Christu, também conhecido como o messias Baniwa Venâncio Kamiko, que foi um dos mais poderosos pajés do século XIX, pregando a libertação da opressão política e econômica dos brancos contra os índios localizados na região do Uaupés. Além disso podemos destacar os aspectos religiosos, que iam desde a rituais, até a conversas com Deuses da tradição indígena.  

Estátua de Venâncio Kamiko, encontrado no Museu Nacional de Arquivos do RJ.

O QUE OCASIONOU ESTA REVOLTA

     Após a proclamação da independência, o governo federal promoveu vários investimentos para a extração da borracha, e com a sua ascensão como matéria prima o governo tentou convencer os índios que viviam nessa região a deixarem de morar em regiões recuadas e de difícil acesso para viverem em povoados ou nas vilas situadas nas margens dos rios maiores.

      Muitos índios foram escravizados e forçados à trabalharem com a extração da borracha, e aos poucos, isso foi gerando um sentimento de raiva e ódio contra os homens brancos. 

Índios escravizados no século XIX.

      As atividades dos missionários ainda eram frequentes no Brasil e em 1883 os franciscanos, que compunham uma ordem religiosa, chegaram ao Uaupés. Os índios deviam tirar um dia da semana para a construção das casas para as autoridades religiosas e militares, da igreja e da cadeia. Além disso, os franciscanos tentaram acabar com as atividades dos pajés locais e passaram a controlar os regatões- hábeis vendedores dedicados ao comércio ambulante, principalmente através de pequenas embarcações -, que somente poderiam comercializar com os índios através de sua autorização.              

Embarcação de um Regatão. 

         Um desses franciscanos, Frei Illuminato Coppi, é descrito pelas fontes históricas como um homem violento, intolerante, e que não hesitava em ridicularizar os costumes e as crenças indígenas. Em várias ocasiões, ele expôs à vista das mulheres e das crianças, as máscaras e os instrumentos de músicas considerados sagrados, que eram proibidos de serem vistos por elas. Sua última provocação, no dia 28 de outubro de 1883 em Ipanoré, levou à revolta dos índios do local e à expulsão dos missionários franciscanos.

O IMPACTO DA REVOLTA

          Os índios se revoltaram contra este tipo de tratamento e contra sua exploração de mão de obra e dos recursos naturais da região, e como vingança, efetuaram expedições contra os brancos, que utilizavam soldados ou mesmo índios de outras etnias da região para reprimir as rebeliões.

          Os movimentos se espalharam pela região inteira e ameaçaram expulsar os brancos. Os militares locais e da província reagiram a estes movimentos na maioria das vezes com repressão e violência, embora o governo da província mandasse uma comissão oficial para tranquilizar a situação.

     A opressão contra os índios também se expressou através de uma tradição de movimentos religiosos, começando a partir da metade do século XIX. Os índios desses movimentos elaboraram as mais variadas mensagens e ideologias, e organizavam rituais e cerimônias expressando as esperanças dos povos indígenas em conseguirem sua liberdade.

        A partir de 1880, o pajé Vicente Christu começou a contar que se comunicava com "Tupã" (Espírito do Trovão Tupi) e com os mortos. Ele pregava o fim da exploração pelos patrões de borracha e sua expulsão da região. Proclamava ainda a chegada de uma nova ordem social, na qual os índios seriam os patrões e os brancos seus escravos. No início do século XX, ainda ocorreram vários outros movimentos deste tipo na região, sendo alguns reprimidos com violência pelos militares.

       Esse não foi o único acontecimento do século XIX, mas talvez o mais importante. Novamente o homem branco acreditou que poderia mostrar seu poder e vencer os mais fracos, mas estavam literalmente enganados. Os índios, com suas crenças, mostraram-se fortes ao enfrentaram seus inimigos, e após muito sofrimento e perdas, eles finalmente conseguiram o que queriam: A liberdade, pelo menos naquele momento de vitória, pois novas revoltas surgiram, e o mais importante é que os índios nunca abaixaram a cabeça e se deram por vencidos, ao contrário, sempre a reergueram e mostrando porque fazem parte da cultura brasileira. 

Foto de Manaus, capital da 

província em 1865. 

Missionários com os indígenas.

Daniel Almeida

Danielle Cunha 

Referências Bibliográficas

CAROLINA, Ana Lins. Indigenista Aspirante. Disponível em: <http://indigenistaaspirante.blogspot.com.br/2010/06/o-rio-uaupes.html>. Acesso em: 23 de junho de 2010.

WRIGHT, Robin M. História indígena e do indigenismo no alto rio Negro. Disponível em: <http://www.academia.edu/1484505/HISTORIA_INDIGENA_E_DO_INDIGENISMO_NO_ALTO_RIO_NEGRO>. Acesso em: 25 de fevereiro de 2015.

FERREIRA, Tiago da Silva. História do Amazonas. Disponível em: < http://www.infoescola.com/historia/historia-do-amazonas/ >. Acesso em: 26 de outubro de 2006.

GOOGLE LIVROS. Revoltas indígenas no século XIX. Disponível em: < https://books.google.com.br/books?id=JYHBAgAAQBAJ&pg=PA833&lpg=PA833&dq=Revoltas+ind%C3%ADgenas+no+s%C3%A9culo+XIX&source=bl&ots=iGk-qypZu8&sig=_8RyE7EONLAUrR5KklHjE559XYg&hl=pt-BR&sa=X&ved=0ahUKEwj5rN2B3rXJAhVRsZAKHR4pCHYQ6AEIODAE#v=onepage&q=Revoltas%20ind%C3%ADgenas%20no%20s%C3%A9culo%20XIX&f=false >. 

HISTÓRIA DO AMAZONAS. Província do Amazonas. Disponível em: < http://noamazonaseassim.com.br/provincia-do-amazonas/>. Acesso em: 5 de setembro de 2013.

Equipe do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA). Histórico do contato: fim do séc. XIX até séc. XX. Disponível em: < http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:http://pib.socioambiental.org/pt/povo/etnias-do-rio-negro/1530&gws_rd=cr&ei=M_taVsXHFcPdwgTE9pyoBQ >. Acesso em: setembro, 2002

Situação do Índios do século XXI

Índios do século XXI – Conflito em Belo Monte

Os índios não só do século XXI, mas de todas as épocas, são elementos de grande importância da cultura brasileira. Com uma grande variedade de tradições, crenças, valores e ideais, eles deixaram um imenso legado na personalidade de cada brasileiro.

Especialmente no século XXI, os índios foram inacreditavelmente “esquecidos” pelos grandes veículos da mídia, que dão mais importância a outras histórias. Os índios apenas foram lembrados quando entraram em grandes conflitos, que mexiam com os interesses de pessoas influentes, como foi o caso do conflito na usina de Belo Monte.

Muitas famílias indígenas vivem na região do Parque Indígena do Xingu que foi criado em 1961 pelo então presidente Jânio Quadros. A área do parque, que conta com mais de 27 000 quilômetros quadrados, está localizado no norte do Mato Grosso, numa zona de mudança de vegetações entre o Planalto Central e a Floresta Amazônica. Atualmente, vivem, na área do Xingu, aproximadamente, 5 500 índios de treze etnias diferentes. São elas: cuicuros,  calapalos,  nauquás,  matipus,  icpengues,  meinacos,  uaurás,  iaualapits, auetis, camaiurás, jurunas, caiabis, suiás, pertencentes aos quatro grandes troncos linguísticos indígenas do Brasil: caribe, aruaque, tupi e macro-jê.

Na metade de 2010, começou a ser construída nas cidades paraenses de Vitória do Xingu, Altamira e Senador José Porfírio, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, seria a terceira maior hidrelétrica do mundo. Sua instalação foi inicialmente planejada na década de 80, como uma das obras de infraestrutura e integração da Amazônia. De lá para cá, protestos de movimentos sociais e povos indígenas, que buscam a preservação das áreas ao redor, já que para se construir uma barragem há vários prejuízos ambientais, disputas no judiciário e mudanças significativas na economia e na política nacionais formaram a trajetória do projeto, tornando a construção da barragem um dos conflitos mais longos da história recente do Brasil, conflito que dura até hoje

O projeto Belo Monte prevê a construção de uma barragem principal no Rio Xingu, localizada a 40 km acima da cidade de Altamira, no Sítio Pimental, formando o Reservatório do Xingu, ele infringe diversas leis federais como o artigo 231, parágrafo 3° da Constituição da República Federativa do Brasil, que fala sobre empreendimentos em terras indígenas no seguinte texto:

O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas, só podem ser efetivados pelo congresso nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes asseguradas suas participações nos resultados dos fatos na forma da (CRFB/1988 – Art 231. §3º)

Além da infração sobre os artigos 6° e 15° da convenção 169 da OIT, artigos 19, 30 e 32 da Organização das Nações Unidas - ONU, sobre o direito dos povos indígenas e resolução 237/97 da CONAMA. O projeto, além de diversas irregularidades, está repleto de características que fazem da obra um empreendimento ilegal. O próprio IBAMA declara:

O PT 52/2011 classificou esta condicionante como parcialmente atendida, pois constatou que apenas parte das obras previstas haviam sido iniciadas e que algumas obras teriam seu cronograma de implantação atrasados. O PT 52/2011 destaca como mais preocupante o estágio das obras de saneamento na sede de Altamira e Vitória do Xingu, cujas obras ainda não teriam sido iniciadas, e as inconsistências nos cronogramas de implantação dos esgotamentos sanitários nas localidades de Belo Monte e Belo Monte do Pontal.

Um dos episódios mais marcantes no conflito de Belo Monte foi quando durante uma exposição de Muniz Lopes sobre a construção da usina Kararaô-Belo Monte, a índia Kayapó Tuíra, se levantou entre as pessoas e encostou o facão no rosto do diretor da estatal em um gesto de indignação.  O gesto tornou-se um marco da luta indígena nesse caso. Na ocasião, Muniz Lopes anunciou que, por significar uma invasão cultural aos índios Kayapós, a usina Kararaô- Belo Monte, nome que é um grito de guerra da tribo, receberia outro nome e não seriam mais adotados termos indígenas em usinas hidrelétricas. A usina foi rebatizada de Usina Hidrelétrica de Belo Monte depois do fato.

A luta contra a hidrelétrica ainda dura até os dias de hoje e não tem previsão para acabar.

Avanço na cultura indígena

A cultura indígena não é apenas lembrada pelos conflitos, grandes evoluções foram conquistadas com o passar dos anos, tanto na política quanto na educação e outros aspectos.

Os direitos constitucionais dos índios estão registrados na Constituição Brasileira de 1988 (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos Índios"), e em outros pontos ao longo de seu texto e de um artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Trata-se de direitos marcados por inovações conceituais importantes em relação a Constituições anteriores e ao Estatuto do Índio. A primeira inovação é o abandono da ideia de que os índios era uma categoria fadada ao desaparecimento. A segunda é que os direitos dos índios sobre suas terras são definidos anteriormente à criação do próprio Estado.

A nova Constituição estabelece, desta forma, algumas novidades para as relações entre o Estado, a sociedade e os povos indígenas. Com as novas leis constitucionais, assegurou-se aos povos indígenas o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Pela primeira vez, reconhece-se aos índios no Brasil o direito de permanecerem como índios, ou seja, podem portar-se como tal, sem temer reações contrárias devido as diferenças. É o que diz o artigo 231 da Constituição:

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

As inovações da Nova Constituição não param por aí: pivô de incontáveis discórdias entre indígenas e homem branco, as terras indígenas, agora, por lei, devem ser ocupadas por eles permanentemente.

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

Na educação, os indígenas quebraram barreiras a ponto de ela ser um direito assegurado aos seus povos pela Constituição Brasileira de 1988. O artigo 210 estabelece que:

Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

E o parágrafo 2º do mesmo artigo diz que:

O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada, às comunidades indígenas, também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

Nos dias de hoje, a escola indígena, para grande maioria dos povos que mantêm contato com a civilização, tem como objetivo manter os costumes e ensinar a sua língua junto com outras matérias. O currículo é diferenciado não apenas por incluir o ensino da língua materna, mas porque deve incluir disciplinas que atendam interesses e necessidades da própria comunidade. A lei é recente e é um direito do indígena receber educação escolar.

No entanto, a educação indígena sofre alguns problemas no Brasil, como o não reconhecimento de suas escolas, falta de infraestrutura básica, discriminação, ausência de representação indígena no Conselho de Educação, e falta de atendimento ao Ensino Fundamental.

Na política, o povo indígena tem Evo Morales como seu principal representante. O presidente da Bolívia comanda o país desde 22 de janeiro de 2006 e se destaca por vários aspectos entre eles, pode-se destacar que Evo reduziu seu salário em 57%, ganhando grande apreço da população. Outro fator que o exalta é que luta pelo direito dos índios. Em sua posse, disse que na Bolívia mandavam os índios e não os gringos.

Evo Morales nasceu num pequeno povoado mineiro em Oruro, é de etnia uru-aimará, e tem como língua materna o aimará e, como segunda língua, o castelhano.

Retrocessos da Cultura indígena

Como em toda as sociedades a sociedade indígena também possui problemas atualmente e eles estão relacionados a evangelização e a doenças sociais.

Com relação a evangelização, o homem branco tem papel principal nesse problema, as influências das ideias e das religiões do branco, principalmente de origem cristã, fizeram que suas crenças e costumes mudassem, levando os índios a perderem sua identificação. É dever de qualquer pessoa hoje, defender os direitos dos indígenas. 

            Já as doenças sociais normalmente são causadas por consequência de outros problemas, como é o caso do alcoolismo, entre os índios tem sido uma das principais preocupações. Um projeto desenvolvido pela FUNASA percebeu-se que o alcoolismo é gerado pela ociosidade, falta de oportunidade no mercado de trabalho, falta de perspectivas e fácil acesso à bebida. O álcool tem sido identificado como principal coadjuvante nas causas de mortalidade por fatores externos como quedas, agressões, acidentes. Doenças como diabetes, cirrose, depressão e estresse também estão ligadas ao consumo em excesso.

            Além do alcoolismo, o suicídio tem sido um problema das sociedades indígenas, as mortes são atribuídas às drogas, a bebida, à fatores sobrenaturais ou à desesperança, além do etnocídio, que é a ciência que estuda os fatos e documentos levantados pela etnografia no âmbito da antropologia cultural e social, buscando uma apreciação analítica e comparativa das culturas. A interferência das outras culturas na cultura do índio faz com que ele não se reconheça mais, por isso eles se suicidam, pois eles não tem a ideia de estar matando a si próprio, porque que ele realmente não existe mais.

Além disso ainda existe a desnutrição, maioria dos casos ela está ligada ao consumo alcoólico, já muitos índios trocam alimentos por bebidas, assim os pais, por consumirem álcool, não dão atendimento necessário aos filhos, deixando-os em estado de desnutrição, mas não é apenas o álcool o culpado, a como a escassez de terras e a falta de emprego. 

            Com esse texto pudemos perceber o quanto o índio tem sofrido na nossa sociedade atual, o homem branco é o principal responsável pelo que tem acontecido com os índios, tanto de coisas boas quanto de ruins, as revoltas não seriam necessárias se os brancos não invadissem as terras por exemplo, mas foram eles que criaram a lei que dá aos índios o direito de possuírem legalmente as suas terras, já que antes esse direito não era assegurado.

Bibliografia

https://pt.wikipedia.org/

http://brasilescola.uol.com.br/

http://cfo.org.br/legislacao/leis-federais/

http://books.scielo.org/id/bsmtd/pdf/coimbra-9788575412619-08.pdf

https://books.google.com.br/books/about/Hist%C3%B3ria_dos_%C3%ADndios_no_Brasil.html?hl=pt-br&id=3cOI6I_9YHoC

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,conflito-em-belo-monte-imp-,1615214

http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/brasileiro-expoe-ao-mundo-os-conflitos-em-belo-monte-ejwd8ccdal3mu0mflghoia3pq

http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/nacional/o-retrato-do-indio-brasileiro-1.42065

                                                            

 Guilherme e Victor

Revolta do século XVIII

      Os Muras eram uma tribo indígena nômade que habitavam todo o território que compreende as bacias hidrográficas Amazonas, Madeira e Solimões.

território ocupado pelos Muras 

Eram conhecidos por não manterem relações com brancos, por lutarem contra qualquer tentativa de invasão dos seus territórios, por morarem em canoas durante o inverno e palhoças durante o verão e atacarem as embarcações comerciais que usavam o rio Madeira.

      Durante todo século XVIII, os comerciantes portugueses tinham muito interesse no local que eles habitavam porque era através do rio Madeira que chegavam até Vila Bela, antiga cidade de Mato Grosso. Porém, a aldeia Mura não permitia a ultrapassagem do rio levando os negociantes a enormes prejuízos atacando, sobretudo, os barcos que transportavam especiarias.

•            A ação foi difícil para os invasores, por serem nômades os Muras logo usaram o conhecimento que tinham da região, em estratégias de guerrilhas, ficando em pontos na passagem do rio e surpreendendo as embarcações. Apesar de serem donos de muitas técnicas de emboscadas, os portugueses possuíam armamentos de aço ainda conhecido pelos indígenas.         
• O confronto durou décadas, após mais de cem anos de guerra os colonizadores dizimaram quase toda a aldeia Mura, contudo a tribo lutou até o fim, conhecido hoje como um povo que resistiu até a morte.

Guerras secundárias

Guerras dos Manaus. 

Guerreiros Manaus 

    
    O Manaus foi uma tribo indígena que habitavam a região entre a atual cidade de Manaus e Manacapuru. 


Eram considerados orgulhosos pelos portugueses, pois negavam-se a serem dominados para servirem de Mão de obra escrava. Liderados por Ajuricaba os Manaus iniciaram uma guerra contra a colonização dos portugueses.

•     A partir do século XVI vieram pessoas de todas as partes do país explorar as terras do rio Negro, à medida que os exploradores avançavam as tribos foram sendo descobertas e, com isto os índios foram obrigados a se mudar da região ou ir para o cativeiro.
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Localização dos Manaus 

     A guerra aconteceu em 1723 quando o líder Ajuricaba começou a atacar os portugueses e a capturar os índios que colaboravam com os brancos. Aos poucos os Manaus foram aumentando seus domínios tomando aldeias e aterrorizando os portugueses. Esse poder que Ajuricaba possuía surpreendeu o governador do Grão-Pará e Rio Negro que pediu ajuda para Portugal para que eles enviassem mais tropas para acabar com a tribo, assim em 1728 o capitão João Paes de Amaral, veio em auxílio do governador, liderando uma expedição caracterizada como punitiva. Depois de vários conflitos travados os Manaus não resistiram a tropa de Paes de Amaral e foram extintos daquela região.

Figura de Ajuricaba 

Revolta de Mandu ladino
  

•     Revolta de Mandu Ladino foi um conflito entre índios tupis do interior da capitania de Piauí contra os colonizadores portugueses. liderados por Mandu Ladino os tupis iniciaram uma longa guerra contra os fazendeiros portugueses.

•        A pecuária e o plantio de cana de açúcar desempenharam um papel importante na economia colonial, porém havia uma forte dominação dos índios nas terras de Campo Maior, fato que atrapalhava o projeto português de extensão de suas fazendas. Assim em 1710 os portugueses invadiram os férteis terrenos marginais do rio Parnaíba, no Piauí, provocando a expulsão das nações indígenas .

Estatua de Mandu Ladino 

•       O movimento iniciou-se pelo assassinato do fazendeiro Antônio das Cunha Souto, pelos indígenas, revoltados com a crueldade dos portugueses. A partir dai,o movimento contra os fazendeiros, liderado por Mandu Ladino, ganhou fôlego, estendendo-se pelo sertão do Maranhão, do Piauí e alcançando o Ceará. Muitos portugueses morreram e muitas fazendas foram arrasadas  nessas regiões.
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•       A guerra durou até 1716, quando os fazendeiros portugueses organizaram uma grande expedição contra os revoltosos. Desse modo, partiu do Maranhão uma expedição chefiada por Francisco Cavalcante de Albuquerque à qual se uniu o Mestre-de-Campo da capitania do Piauí,  Bernardo de Carvalho Aguiar. O conflito durou vários dias, muitos índios foram mortos pelos portugueses que estavam fortemente armados,e só chegou ao fim quando o líder do movimento Mandu ladino foi morto nas águas do rio Parnaíba.

Guerra Guaranítica 

•        Os Guaranis eram uma tribo indígena que vivia em uma região denominada Sete Povos das Missões, o lugar recebeu esse nome em consequência da chegada dos jesuítas que organizarão um agrupamento de sete povoados indígenas.

localização dos Guaranis

•         A guerra iniciou após assinatura do Tratado de Madri, no dia 13 de janeiro de 1750, este tratado demarcava os limites das colônias pertencentes á Espanha e Portugal. Como aldeia dos Sete Povos localizado bem no perimetro da fronteira, os Guaranis receberam um pedido para abandonarem suas terras e seguirem para o outro lado do rio Uruguai. Porém, os Guaranis recusava-se a deixar suas terras no território do Rio Grande do Sul e se transferir para o outro lado do rio Uruguai.
•      No inicio de 1753 os índios Guaranis começaram a impedir os trabalhos de demarcação a fronteira e anuncia a decisão de não sair dos Sete Povos.Em retorno, as autoridades enviam tropas contra os nativos e a guerra começa em 1754.
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•   Durante dois anos travou-se uma sangrenta luta, somente em maio de 1756 na cidade de Caioboaté chega ao fim á oposição Guarani, com um saldo de 1.500 indígenas mortos.

•       Como apresentado o século XVIII foi um período de muitas revoltas indígenas, pode-se afirmar que neste período,em nenhum momento o território esteve em situação de paz,isto porque os índios não aceitavam a dominação dos europeus que desgastavam suas terras em busca de metais preciosos ou a expansão de suas fazendas. Esse fato levou a extinção de praticamente a totalidade das tribos existentes naquele período. O resultados de guerras como a do Muras, dos Manaus, Guaranítica e de Mandu Ladino foi de intenso massacre e com vitória de colonizadores que dominavam e conquistavam sempre mais terras.
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Referências bibliográficas:

PEQUENO, Eliane.  Mura guardiães do caminho fluvial.  Disponível em: <http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/revista_estudos_pesquisas_v3_n1_2/05_Mura_guardiaes_do_caminho_fluvial_Eliane%20Pequeno.pdf>. Acesso em: 26 novembro. 2015.

OLIVEIRA, João. Narrativas e Imagens Sobre Povos Indígenas e Amazônia. Disponível em: <file:///C:/Users/Alice/Downloads/1709-5362-1-PB.pdf>. Acesso em: 26 novembro. 2015.

CANELLAS, Carlos. A Guerra de 1730 contra os Índios Manaó do Rio Negro. Disponível em:<http://www.anpuhsp.org.br/sp/downloads/CD%20XVII/Paineis/Carlos%20Fernando%20Canellas.pdf>.Acesso em: 26 novembro. 2015.

WIKIPÉDIA, Guerrilha dos Muras. Disponível em:< pt.wikipedia.org/wiki/Guerrilha_dos_Muras>. Acesso em: 26 novembro. 2015.

WIKIPÉDIA, Guerra dos Manaus. Disponível em<  pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_dos_Manaus>.acesso em 26 novembro.2015.

VIEIRA, Alexandre. Pensamento político na guerra guaranítica. Disponível em:< http://livros01.livrosgratis.com.br/cp093782.pdf.> Acesso em: 26 novembro. 2015.

WIKIPÉDIA ,Guerra Guaranítica.  Disponível em:< pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Guaranítica>. Acesso em: 26 novembro. 2015.

PREZIA, Benedito. A Revolta liderada por Mandu Ladino. Disponível em:< http://www.geocities.ws/terrabrasileira/contatos/mandu.html>>. Acesso em: 27 novembro. 2015.

ISABELA E GIAN 

“O índio e a terra, não dá pra separar”

            Desde os primórdios das civilizações, a terra se constituiu como um elemento de grande importância. Nesse contexto, a relação da terra com o indígena adquire significados próprios, pois eles a consideram como uma extensão do próprio ser. A terra é para o índio seu chão cultural, referência de valores e manifestação das crenças. A terra é o chão de sua história, de sua cultura, de sua união, de sua sobrevivência.

A luta dos povos indígenas para defender e garantir a posse de seus territórios durou séculos, até que o governo entendesse a importância de preservar o patrimônio indígena. Assim, a legislação brasileira, definiu como terra indígena, a terra tradicionalmente ocupada pelas nativos, habitada em cárter permanente e utilizada para atividades produtivas e preservação dos recurso naturais e minerais.

         Ao analisar apenas uma síntese dessa situação, podemos pensar que foi um acordo justo, sem envolver interesses e conflitos, mas a situação real foi bem diferente. Por isso, vamos buscar os antecedentes, ainda no século final do século XIX.

A criação da Funai como moeda de troca

Capa do livro “Memoria do SPI”,

 com mais de 400 fotos e 25 artigos

• 1º) São realizados estudos de identificação e pesquisas geográficas, antropológicas, ambientais, a cargo da Funai.

• 2º) É feita a delimitação, que é repassada via Diário Oficial para o Ministério da Justiça, 3º) Com a autorização, as terras tornam-se declaradas após a realização de novos estudos, de forma que a área torna-se de uso exclusivo dos índios e a demarcação é autorizada. A demarcação física fica a cargo da Funai;

• 4º) É feito um levantamento fundiário pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para avaliar as benfeitorias realizadas pelos proprietários da área que agora pertence aos índios, pois o dono das terras perde a posse, mas recebe uma indenização caso tenha feito algumas dessas benfeitorias no local;

• 5º) As terras são homologadas pela Presidência da República;

• 6º) É feita a retirada dos ocupantes não índios da área, com pagamento das eventuais indenizações;

• 7º) É concluída a regularização e, portanto, a demarcação oficial com registro em cartório em nome da União;

• 8º) A Funai torna-se responsável por interditar a área, a fim de garantir o isolamento e a proteção dos indígenas que ali habitam.

            Há 500 anos, os europeus desembarcaram nas terras brasileiras e encontraram povos com ricas e diferentes culturas. Houve exploração das nossas riquezas, exploração do trabalho indígena e toda a história que já conhecemos dos livros didáticos de história.

            Em 1822, o Brasil se tornou independente de Portugal, o que resultou várias mudanças, mas que teve uma contribuição quase nula para os povos indígenas, já que eles continuam sendo explorados pelos missionários jesuítas com a política de civilizar os indígenas”.

No início do século XX, ainda existiam personagens influentes seguindo a política de “civilização indígena”, como o diretor do Museu Paulista, Hermann von Ihering, que incentivava a ideia de que os índios que não se sujeitassem à civilização deviam ser exterminados. Vergonhosamente, em 1907, o Brasil foi denunciado em um fórum internacional de Viena por massacrar seus índios. Nesse contexto, o governo foi encurralado e sobre pressão de outros países, criou em 1910, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), responsável por promover políticas indígenas.

Nos primeiros anos de existência, o SPI ganhou forte apoio, já que era liderado pela Marechal Candido Rondon, descendente de índios e defensor dos direitos indígenas.  O serviço consegui garantir a posse de pequenas porções de terras e protegê-los contra invasões, mas com passar dos anos, perdeu força e novamente, os indígenas passaram a ser considerados incapazes e foram submetidos ao regime de tutela, que só seria detido quando eles estivessem adaptados a civilização.

Anos depois, o governo ditatorial foi instalado no Brasil e três anos depois, em 1967, o Estado Brasileiro extingui o SPI e o substitui por uma nova organização: a Funai – Fundação Nacional do Índio. A Funai é um órgão indigenista oficial, vinculado ao Ministério da Justiça, e tem a finalidade de proteger e promover os direitos dos povos indígenas. São também atribuições da Funai identificar, delimitar, demarcar, regularizar e registrar as terras ocupadas pelos povos indígenas, garantindo assim um direito lutado por muitos anos.

Sede da Funai, em Brasília

Ao surgir, a missão da Funai era “integrar o índio, a um curto prazo de tempo, para o mesmo não prejudicar o desenvolvimento nacional.” Isso indica que o objetivo dessa organização era mais na esfera estratégica do que de amparo e assistência. Esta ideia é ressaltada por muitos pesquisadores e historiadores, como demonstra Márcio Santilli, ativista e político, ao destacar que o real interesse era afastar os povos nativos das áreas de interesse do governo, valorizadas por vastos recursos naturais e minerais.

Durante o período da ditadura, os militares mantiveram as rédeas na Funai, controlando em quais porções de terra dos índios poderiam ser colocados, sem levar em consideração processo étnicos e culturais, apenas fatores econômicos. Assim, os militares impediram que a Funai determinasse como território indígenas áreas povoadas por industrias, represas, minas com variados recursos minerais e outros pontos que poderiam vir a ser interesse no futuro.

Organização e mobilização dos povos indígenas

Por ser um vasto território, a situação indígena estava em casos muito particulares em cada região. No Centro-Oeste e Norte encontrava-se o maior número de povos, povos até mesmo que não eram considerados indígenas, como os “caboclos” do Acre e de Roraima (incorporados ao trabalho nas frentes seringalistas). Os índios das regiões Sul, Sudeste e Nordeste já apresentavam uma situação totalmente diferenciada. Como essa parte territorial possuía uma estrutura agrária, as populações viviam confinadas em pequenas reservas ou em comunidades dispersas.

Esses cenários levaram ao surgimento de grupos indígenas que lutavam pela demarcação de suas terras. Isso estimulou o espirito guerreiro dos índios, que estavam conscientes que era necessário agir de maneira organizada. Por isso, passaram a organizar assembleias indígenas a partir de 1975, liderados pelos caciques Marçal de Souza, Ailton Krenak, Mário Juruna, Marcos Terena e Raoni.

Mário Juruna ficou famoso por defender a demarcação das terras indígenas, sempre com um gravador para registrara tudo o que os homens diziam. Ele queria provar que as autoridades, na maioria das vezes, não cumpriam o que prometiam. Mais trade, Juruna foi eleito o primeiro deputado indígena no país, e levou seus companheiros de luta para o Congresso Nacional durante a assembleia constituinte de 1988. Assim, os caciques e chefes que lutavam pela causa indígena passaram a se tornar protagonistas da própria história, passaram a representar a si mesmos.

Como ocorre a demarcação de uma terra?

O processo de demarcação, regulamentado pelo Decreto nº 1775/96, é a forma administrativa para identificar e delimitar os limites do território tradicionalmente ocupado pelos indígenas. É uma competência realizada pelo Poder Executivo, que obedece a seguinte ordem:

Demarcação das terras indígenas  

Com a organização dos indígenas em grupos e chegada no Supremo Tribular Federal, teve início o processo de demarcação das terras indígenas. A constituição de 1988, declarava no art. 5º que "todos são iguais perante a Lei, sem distinções de qualquer natureza", de forma não era mais possível excluir os povos indígenas do direito territorial.

A partir de então, a Constituição passou a reconhecer a terra indígena como inalienável e imprescritível aos índios, e estabeleceu um prazo de cinco anos para a demarcação de todas as terras indígenas. Contudo, isso não ocorreu, e até os dias de hoje elas encontram-se em pendências jurídicas.

De acordo com dados da Funai, atualmente existem 462* terras indígenas regularizadas, o que representa cerca de 12,2% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com maior concentração na Amazônia. De acordo com o Conselho Indígena Missionário (CIMI), ao todo, essas áreas ocupavam 105 672 003 hectares, divididos da forma como segue no quadro.

            A contagem populacional no Brasil, no quesito étnico, depende da auto declaração das pessoas. O censo de 2010 do IBGE apontou uma população de 817.963 pessoas que se identificavam como índios, sendo a maior parte delas, na região Amazônica.

            A maior parte das terras regularizadas, está concentrada na região Norte, seguida pelo Centro-Oeste, Nordeste e poucas porções no Sul e Sudeste. O gráfico a seguir ilustra a distribuição dessas terras por região, em porcentagem.

Distribuição das terras indígenas regularizadas por região administrativa

A Funai ainda mantém uma grande restrição em demarcar terras na porção Sudeste e Sul do país, de modo que os povos nativos conseguiram manter posse em áreas geralmente pequenas e esparsas. O único destaque percebido na região Sudeste, diz respeito a terra indígena de Jaguará, ocupada por índios guarani e localizada na região da grande São Paulo. Os povos guarani lutaram muito pela regularização, até que em maio de 2015, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou a Portaria Declaratória N° 581 e declarou mais 532 hectares para ocupação legal destes povos, que já possuíam cerca de 15.969 hectares.

Mapa indicando a demarcação da Terra indígena Jaraguá na grande São Paulo

            A região Sul possui uma relação semelhante à da região Sudeste: pouquíssimas áreas demarcadas, o que gera intensos conflitos porque a população indígena residentes desta área não possui um espaço para cultivar sua própria cultura, seus hábitos e rituais. É justamente por isso, que nessas regiões se manifesta o maior número de conflitos fundiários e disputadas por terra, o que impõe ao Estado o desafio de pensar na situação de forma mais humana e promover a demarcação das terras indígenas no Sul e Sudeste. 

             Efeitos da demarcação

            A demarcação das terras indígenas ocasionou muitas consequências, cada uma dessas consequência apresenta características muito peculiares, de modo que generalizá-las torna-se enganoso.

            Movimentações contrárias à demarcação chamam cada vez mais atenção, promovidas por interessados em agronegócio, empreiteiras e industrias. Normalmente, o governo tende a seguir os passos de grandes empresários e da mídia, adiando os processos para ganhar tempo, mas a real intenção é deixar o processo de demarcação ainda mais lento. Um exemplo dessa prática é a proposta de emenda constitucional (PEC) 215/15.

A PEC 215 é uma proposta elaborada na Câmara que propõe alterar a Constituição para transferir ao Congresso (formado pela Câmara e Senado) a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. Atualmente, somente o Poder Executivo, munido de seus órgãos técnicos, pode decidir sobre essas demarcações. Além disso, a PEC ainda proíbe a ampliação de terras já demarcadas e prevê a indenização aos proprietários.

A PEC foi criada em 2000 e ganhou destaque este ano graças ao presidente da casa, Eduardo Cunha. Em outubro deste ano, ela foi aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, e agora em novembro, a decisão final foi passada para o Congresso. Os índios realizam vários protestos com o objetivo de barra a votação dessa emenda constitucional. O ex-cacique Lindomar Terena está na linha de frente contra a votação da PEC, e afirma que ela pode deixar os índios ainda mais vulneráveis e que “é um retrocesso para a árdua história de conquista dos nossos direitos". Terena lamenta que o “agronegócio tem avançado para cima do nosso território. Não existe vontade política para demarcar as terras, então quem vai sempre tombar nessa luta são os índios".

O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Buzatto, também mantem uma postura crítica a situação. De acordo com ele, a “bancada ruralista, que representa grandes corporações nacionais e multinacionais do agronegócio**, quer impedir e inviabilizar todo e qualquer novo reconhecimento de território indígena no país. Se for aprovada em definitivo, a lei representará um risco de genocídio dos povos originários do Brasil nos próximos anos".

Para saber o final dessa complicada e injusta situação, temos que esperar a próxima etapa: a votação no Congresso. O caso está tão complicado, que outubro, o índio Lindomar Terena e outras lideranças indígenas estiveram na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, para denunciar o "descaso" do governo com a situação dos indígenas no Brasil.

A demarcação por governo

A demarcação do território indígena ocorreu de maneira diferenciada durante cada governo que o país vivenciava. Dados muito atualizados, de agosto de 2015, coletados pela ISA – Instituto Socioambiental – demonstram que os maiores avanços ocorreram no governo do sociólogo Fernando Henrique Cardoso, enquanto o menor número de terras, no primeiro mandado e parte do segundo, de Dilma Rousseff.

A tabela abaixo demonstra o reconhecimento de Terras Indígenas nos governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Importância da demarcação

A demarcação de terras indígenas contribui para diversos pontos de interesse dos indígenas. Após a demarcação, os Estados e Municípios passaram a ter maiores condições de cumprir com suas atribuições e formular políticas indigenistas de desenvolvidas dentro e fora das terras indígenas.

A demarcação beneficia, indiretamente, a sociedade de forma geral, já que a garantia dos direitos territoriais dos indígenas contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com a pluralidade de etnias e culturas.

A demarcação estabelece uma relação de paz e tranquilidade para os povos nativos. O cacique guarani Elpidio Pires explica que “todos os índios querem voltar no local onde nasceu. Os antepassados querem que a gente vá pra lá, andar em cima da nossa aldeia.”. O antropólogo Rubem Almeida compreende que essa ideologia vem da concepção de “(...) os guarani são a primeira semente plantada na terra. São como com as plantas. Se uma planta nasce em certo lugar, é dali. Os guarani entendem que pertencem a uma determinada terra - e não que a terra pertence a eles".

Conclusão

            Desde o início da demarcação das terras, o processo avançou muito. Infelizmente, até o momento, nem todo índio ocupa o território seu original. Muitos povos foram desalojados. A ocupação da terra é dinâmica, com histórico de violência e lutas desde o início da conquista pelos europeus e das primeiras entradas dos bandeirantes no interior. Mais recentemente, estas lutas vem diminuindo e a prática do diálogo está se tornando mais frequente.

Preciso de cuidado para que os avanços alcançados até o momento não atinja pontos de retrocesso, o que pode vir a acontecer caso a PEC 215 seja aprovada pelo Congresso. As mineradoras, por exemplo, são proibidas pela legislação de realização mineração em terras indígenas. Entretanto, há dois projetos de lei, em discussão no Congresso que tem por objetivo legalizar a prática, afirmando que os povos indígenas poderiam ficar com 2% do empreendimento. Por isso, é necessário cautela e consciência ao tratar das questões sobre os povos nativos, porque muitas vezes, eles são vítimas do pior tipo de violência possível: o da própria sociedade. 

Referências Bibliográficas

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Júlia Fernandes Sousa

Luara  Almeida