Índios do século XXI – Conflito em Belo Monte
Os índios não só do século XXI, mas de todas as épocas, são elementos de
grande importância da cultura brasileira. Com uma grande variedade de
tradições, crenças, valores e ideais, eles deixaram um imenso legado na
personalidade de cada brasileiro.
Especialmente no século XXI, os índios foram inacreditavelmente
“esquecidos” pelos grandes veículos da mídia, que dão mais importância a outras
histórias. Os índios apenas foram lembrados quando entraram em grandes
conflitos, que mexiam com os interesses de pessoas influentes, como foi o caso
do conflito na usina de Belo Monte.
Muitas famílias indígenas vivem na região do Parque Indígena do Xingu
que foi criado em 1961 pelo então presidente Jânio Quadros. A
área do parque, que conta com mais de 27 000 quilômetros quadrados, está
localizado no norte do Mato Grosso, numa zona de mudança de vegetações entre o
Planalto Central e a Floresta Amazônica. Atualmente, vivem, na área do Xingu,
aproximadamente, 5 500 índios de treze etnias diferentes. São elas:
cuicuros, calapalos, nauquás, matipus, icpengues,
meinacos, uaurás, iaualapits, auetis,
camaiurás, jurunas, caiabis, suiás, pertencentes aos quatro grandes troncos
linguísticos indígenas do Brasil: caribe, aruaque, tupi e macro-jê.
Na metade de 2010, começou a ser construída nas
cidades paraenses de Vitória do Xingu, Altamira e Senador José Porfírio, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, seria a
terceira maior hidrelétrica do mundo. Sua instalação foi inicialmente planejada
na década de 80, como
uma das obras de infraestrutura e integração da
Amazônia. De lá para cá, protestos de movimentos sociais e povos indígenas, que
buscam a preservação das áreas ao redor, já que para se construir uma barragem
há vários prejuízos ambientais, disputas no judiciário e mudanças
significativas na economia e na política nacionais formaram a trajetória do
projeto, tornando a construção da barragem um dos conflitos mais longos da
história recente do Brasil, conflito que dura até hoje
O projeto Belo Monte prevê a construção de uma barragem
principal no Rio Xingu, localizada a 40 km acima da cidade de Altamira, no Sítio Pimental, formando
o Reservatório do Xingu, ele infringe diversas leis federais como o artigo 231,
parágrafo 3° da Constituição da República Federativa do Brasil, que fala sobre
empreendimentos em terras indígenas no seguinte texto:
O
aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos potenciais energéticos, a
pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas, só podem ser
efetivados pelo congresso nacional, ouvidas as comunidades afetadas,
ficando-lhes asseguradas suas participações nos resultados dos fatos na forma
da (CRFB/1988 – Art 231. §3º)
Além da infração sobre os artigos 6° e 15° da convenção 169 da OIT,
artigos 19, 30 e 32 da Organização das Nações Unidas - ONU, sobre o direito dos
povos indígenas e resolução 237/97 da CONAMA. O projeto, além de diversas
irregularidades, está repleto de características que fazem da obra um
empreendimento ilegal. O próprio IBAMA declara:
O PT 52/2011
classificou esta condicionante como parcialmente atendida, pois constatou que
apenas parte das obras previstas haviam sido iniciadas e que algumas obras
teriam seu cronograma de implantação atrasados. O PT 52/2011 destaca como mais
preocupante o estágio das obras de saneamento na sede de Altamira e Vitória do
Xingu, cujas obras ainda não teriam sido iniciadas, e as inconsistências nos
cronogramas de implantação dos esgotamentos sanitários nas localidades de Belo
Monte e Belo Monte do Pontal.
A luta contra a hidrelétrica ainda dura até os dias
de hoje e não tem previsão para acabar.
Avanço na cultura indígena
A cultura indígena não é apenas lembrada pelos
conflitos, grandes evoluções foram conquistadas com o passar dos anos, tanto na
política quanto na educação e outros aspectos.
Os direitos
constitucionais dos índios estão registrados na Constituição Brasileira de
1988 (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos
Índios"), e em outros pontos ao longo de seu texto e de um artigo do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias.
Trata-se de
direitos marcados por inovações conceituais importantes em relação a
Constituições anteriores e ao Estatuto do Índio. A primeira inovação
é o abandono da ideia de que os índios era uma categoria fadada ao
desaparecimento. A segunda é que os direitos dos índios sobre suas terras são
definidos anteriormente à criação do próprio Estado.
A
nova Constituição estabelece, desta forma, algumas novidades para as
relações entre o Estado, a sociedade e os povos indígenas. Com as novas
leis constitucionais, assegurou-se aos povos indígenas o respeito à sua
organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Pela primeira vez,
reconhece-se aos índios no Brasil o direito de permanecerem como índios,
ou seja, podem portar-se como tal, sem temer reações contrárias devido as
diferenças. É o que diz o artigo 231 da Constituição:
São reconhecidos
aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças,
tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente
ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos
os seus bens.
As inovações da Nova Constituição não param por aí: pivô de incontáveis
discórdias entre indígenas e homem branco, as terras indígenas, agora, por lei,
devem ser ocupadas por eles permanentemente.
São
terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter
permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à
preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as
necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus
usos, costumes e tradições.
Na educação, os
indígenas quebraram barreiras a ponto de ela ser
um direito assegurado aos seus povos pela Constituição
Brasileira de 1988. O artigo 210 estabelece que:
Serão fixados conteúdos
mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica
comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e
regionais.
E o parágrafo 2º do
mesmo artigo diz que:
O ensino
fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada, às
comunidades indígenas, também a utilização de suas línguas maternas e
processos próprios de aprendizagem.
Nos dias de hoje, a escola indígena, para grande
maioria dos povos que mantêm contato com a civilização,
tem como objetivo manter os costumes e ensinar a sua língua junto com outras
matérias. O currículo é diferenciado não apenas por incluir o ensino da língua
materna, mas porque deve incluir disciplinas que atendam interesses e
necessidades da própria comunidade. A lei é recente e é um direito do indígena
receber educação escolar.
No entanto, a educação indígena sofre alguns
problemas no Brasil, como o não reconhecimento de suas escolas, falta de
infraestrutura básica, discriminação, ausência de representação indígena no
Conselho de Educação, e falta de atendimento ao Ensino Fundamental.
Na política, o povo indígena tem Evo Morales como
seu principal representante. O presidente da Bolívia comanda o país desde 22 de
janeiro de 2006 e se destaca por vários aspectos entre eles, pode-se destacar
que Evo reduziu seu salário em 57%, ganhando grande apreço da população. Outro
fator que o exalta é que luta pelo direito dos índios. Em sua posse, disse que
na Bolívia mandavam os índios e não os gringos.
Evo Morales nasceu num pequeno
povoado mineiro em Oruro, é de etnia
uru-aimará, e tem como língua materna o aimará e, como segunda
língua, o castelhano.
Retrocessos da Cultura indígena
Como em toda as sociedades a sociedade indígena
também possui problemas atualmente e eles estão relacionados a evangelização e
a doenças sociais.
Com relação a
evangelização, o homem branco tem papel principal nesse problema, as influências das
ideias e das religiões do branco, principalmente de origem cristã, fizeram que
suas crenças e costumes mudassem, levando os índios a perderem sua
identificação. É dever de qualquer pessoa hoje, defender os direitos dos
indígenas.
Já
as doenças sociais normalmente são causadas por consequência de outros
problemas, como é o caso do alcoolismo, entre os índios tem sido uma das
principais preocupações. Um projeto desenvolvido pela FUNASA percebeu-se que o
alcoolismo é gerado pela ociosidade, falta de oportunidade no mercado de trabalho,
falta de perspectivas e fácil acesso à bebida. O álcool tem sido identificado
como principal coadjuvante nas causas de mortalidade por fatores externos como
quedas, agressões, acidentes. Doenças como diabetes, cirrose, depressão e
estresse também estão ligadas ao consumo em excesso.
Além
do alcoolismo, o suicídio tem sido um problema das sociedades indígenas, as
mortes são atribuídas às drogas, a bebida, à fatores sobrenaturais ou à desesperança,
além do etnocídio, que é a ciência que estuda os fatos
e documentos levantados pela etnografia no âmbito da antropologia cultural e
social, buscando uma apreciação analítica e comparativa das culturas. A interferência das
outras culturas na cultura do índio faz com que ele não se reconheça mais, por
isso eles se suicidam, pois eles não tem a ideia de estar matando a si próprio,
porque que ele realmente não existe mais.
Além disso ainda
existe a desnutrição, maioria dos casos ela está ligada ao consumo alcoólico,
já muitos índios trocam alimentos por bebidas, assim os pais, por consumirem
álcool, não dão atendimento necessário aos filhos, deixando-os em estado de
desnutrição, mas não é apenas o álcool o culpado, a como a escassez de terras e
a falta de emprego.
Com esse texto pudemos perceber o
quanto o índio tem sofrido na nossa sociedade atual, o homem branco é o
principal responsável pelo que tem acontecido com os índios, tanto de coisas
boas quanto de ruins, as revoltas não seriam necessárias se os brancos não
invadissem as terras por exemplo, mas foram eles que criaram a lei que dá aos
índios o direito de possuírem legalmente as suas terras, já que antes esse
direito não era assegurado.
Bibliografia
Coloquei o fundo preto, estava ruim pra ler com fundo normal
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